A Comissão Europeia informou nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, que chegou a uma conclusão preliminar para enquadrar os serviços de nuvem AWS (Amazon) e Microsoft Azure como “gatekeepers” (controladores de acesso) na Lei de Mercados Digitais (DMA).
Na prática, a medida abre caminho para impor obrigações mais duras sobre como essas plataformas operam, com foco em competição, portabilidade e redução de barreiras para clientes que querem trocar de fornecedor.
A decisão ainda não é final. Amazon e Microsoft poderão responder às conclusões da Comissão antes do desfecho do processo regulatório em Bruxelas.
O que este artigo aborda:
- O que a UE está dizendo sobre AWS e Microsoft Azure
- Quais obrigações podem vir com o rótulo de “gatekeeper”
- Prazos e próximos passos: o que acontece agora
O que a UE está dizendo sobre AWS e Microsoft Azure
Segundo o comunicado oficial, a Comissão avaliou que os serviços podem funcionar como “portas de entrada” para empresas que dependem de infraestrutura de computação em nuvem para operar e escalar.
A autoridade europeia afirma que a relevância da nuvem cresce com a digitalização e com a adoção de IA, o que aumenta o peso competitivo de provedores com grande base instalada.
No texto, a Comissão cita efeitos de fidelização e custos elevados de mudança (troca de fornecedor) como fatores que podem travar a concorrência nesse mercado.
- Quem está na mira: Amazon Web Services (AWS) e Microsoft Azure
- Qual regra: Lei de Mercados Digitais (DMA)
- Qual etapa: posição preliminar, antes de decisão final
Quais obrigações podem vir com o rótulo de “gatekeeper”
Se a designação for confirmada, AWS e Azure passam a ter um conjunto de deveres e restrições definidos no DMA para reduzir práticas que favoreçam o próprio ecossistema.
Entre os pontos sensíveis está a capacidade de clientes moverem dados e cargas de trabalho com menos fricção — tema central para empresas que querem negociar preço e desempenho.
Ao anunciar a conclusão preliminar, a Comissão reforçou que o objetivo é garantir um mercado “justo, aberto e competitivo” para serviços que sustentam a transformação digital europeia.
- Mais exigências de interoperabilidade e portabilidade
- Limites a práticas que privilegiem serviços do próprio grupo
- Maior escrutínio sobre condições contratuais e dependências técnicas
Prazos e próximos passos: o que acontece agora
O procedimento segue com direito de defesa. As empresas terão acesso aos autos e poderão apresentar argumentos contra a avaliação preliminar da Comissão.
Se a classificação for mantida, o DMA prevê prazo para adequação. O debate tende a mexer com contratos corporativos e estratégias de multi-cloud, especialmente em setores regulados.
A Comissão publicou a posição preliminar sobre a designação de AWS e Azure como gatekeepers e abriu a fase de resposta das empresas.
Agências de notícias também reportaram que o enquadramento colocaria as unidades de nuvem sob obrigações rígidas para conter poder de mercado, conforme cobertura atribuída à Reuters por relatos sobre a medida desta quinta-feira.
Na Espanha, veículos detalharam que a medida é preliminar e que, se confirmada, as empresas teriam prazo de meses para cumprir obrigações do DMA, segundo a descrição do rito e do calendário regulatório.
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