A Lei do Bem completa 20 anos e, para continuar a fomentar a inovação no Brasil, precisa de ajustes significativos.
Neste artigo, vamos discutir as mudanças necessárias para que essa legislação se mantenha relevante e eficaz no apoio às empresas inovadoras.
A Importância da Lei do Bem para a Inovação
A Lei do Bem, que completa 20 anos, é um marco na legislação brasileira que visa incentivar a inovação tecnológica nas empresas. No entanto, com o passar do tempo, ficou evidente que a legislação precisa de ajustes para se adequar às novas demandas do mercado e fomentar ainda mais a inovação.
Um dos principais pontos a serem considerados é a ampliação dos benefícios fiscais. Atualmente, a lei oferece incentivos como dedução de impostos para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Contudo, muitos empresários ainda desconhecem esses benefícios ou enfrentam dificuldades para acessá-los. Portanto, é crucial que haja uma campanha de conscientização e simplificação dos processos para que mais empresas possam se beneficiar.
Além disso, a inclusão de novas áreas de inovação na legislação é fundamental. A Lei do Bem atualmente foca em setores tradicionais, mas a inovação não se limita apenas a tecnologia da informação ou biotecnologia. Setores como agricultura sustentável e energias renováveis também merecem atenção e incentivos específicos, pois são áreas com grande potencial de crescimento e impacto social.
Outro aspecto importante é a facilitação do acesso a financiamento. Muitas startups e pequenas empresas enfrentam barreiras para conseguir recursos financeiros para investir em inovação. A criação de parcerias entre o governo e instituições financeiras pode ser uma solução viável para garantir que esses empreendimentos tenham acesso ao capital necessário.
Por fim, a Lei do Bem deve ser constantemente revisada e atualizada para acompanhar as mudanças rápidas do mercado global. A inovação é um processo dinâmico e, para que o Brasil se mantenha competitivo, é essencial que a legislação evolua junto com as necessidades do setor produtivo.
Fonte: IT Portal
